PORTARIA COFEN Nº 1620 DE 14 DE AGOSTO DE 2026

27.08.2026

O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 726, de 15 de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 060/2024;

CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.004256/2023-41;

CONSIDERANDO o Memorando nº 3/2026 – COFEN/PRES/CIPA (SEI nº 2050419), que informa o resultado da eleição e solicita a indicação dos representantes da Administração para composição da CIPAA – Gestão 2026/2027;

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º Designar os empregados públicos, listados abaixo, para comporem a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio – CIPAA – Gestão 2026/2027, sob a coordenação do primeiro:

I – Sr. Mauro Ricardo Antunes Figueiredo – Presidente;

II – Sr. William Coutinho de Oliveira Evaristo – Vice-Presidente;

III – Sr. Alexandre Oliveira Gomes – Membro; e

IV – Sr. José Helder Sousa de Oliveira – Membro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º Dê ciência e cumpra-se.

MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
Coren-RO 63.592-ENF-IR
Presidente

Documento assinado eletronicamente por MANOEL CARLOS NERI DA SILVA – Coren-RO 63.592-ENFIR, Presidente do Cofen, em 24/08/2026, às 17:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.cofen.gov.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2071173 e o código CRC 4BEFD526.