“Saúde dos povos originários; é tema central de justiça social para a Enfermagem”, afirma membro do Cofen

Audiência pública no Senado Federal debateu a possibilidade de replicar o modelo de graduação intercultural em Enfermagem para todo o país

11.06.2026

O membro da Câmara Técnica em Saúde Mental do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Marcelo Carvalho Conceição, representando o presidente Manoel Neri, participou, nesta quinta-feira (11/06), de audiência pública no Senado Federal, que teve como objetivo apresentar a experiência da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) com a graduação em Enfermagem Intercultural Indígena, e debater a possibilidade de aplicar esse modelo para outras regiões do país, em parceria com a futura Universidade Federal Indígena (Unind).

A audiência foi requerida pelos senadores Wellington Fagundes (PL/MT) e Teresa Leitão (PT/PE), e conduzida pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

A senadora Damares Alves afirmou que esses estudantes precisam ser respeitados como enfermeiros lá na ponta. Ela lembrou da dificuldade que muitos profissionais têm para pagar a anuidade obrigatória nos Conselhos Regionais. E solicitou um debate conjunto entre o Congresso Nacional e o Cofen para pensar numa alternativa de subsídio para acolher esses profissionais.

O membro do Cofen Marcelo Conceição destacou que a iniciativa na formação de enfermeiros e enfermeiras indígenas representa um avanço concreto para a saúde dos povos originários e para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). “O Cofen expressa seu compromisso com uma Enfermagem que reconhece o Brasil em sua diversidade, respeita os territórios, valoriza os saberes tradicionais e compreende a saúde indígena como campo estratégico para a formação da equidade”.

Membro da Câmara Técnica do Cofen fala da experiência inovadora da Unemat

De acordo com Marcelo, o debate em torno da possibilidade de replicar o modelo é oportuno, necessário e estratégico, mas precisa ser feito com cautela e responsabilidade. “Não se trata de copiar um modelo de forma automática, mas de preservar o respeito aos saberes ancestrais e aos territórios. A expansão de experiências semelhantes deve preservar o protagonismo dos povos indígenas”.

Para ele, a formação profissional em Enfermagem precisa estar conectada às responsabilidades do exercício profissional. “A saúde dos povos originários não é tema periférico para a Enfermagem brasileira, é tema central de justiça social, equidade, direitos humanos, qualidade assistencial e responsabilidade pública. O papel do Cofen é somar esforços para que essa formação seja reconhecida, fortalecida e acompanhada com seriedade, respeitando as diretrizes da educação superior, as normas profissionais e as necessidades da saúde indígena”.

O chefe da Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde Indígena do Ministério da Saúde (SESAI/MS), Gustavo Hoff, avaliou que a experiência da Unemat vai subsidiar futuras estratégias nacionais para a construção de uma agenda nacional de formação intercultural. “Mais do que formar enfermeiros indígenas trata-se de construir evidências, metodologias e redes de cooperação capazes de sustentar uma política nacional de formação intercultural para os povos indígenas do país”.

Segundo dados trazidos por Gustavo Hoff, a política de saúde indígena do governo atende a mais de 800 mil indígenas atualmente. Hoff considerou a experiência da Unemat uma resposta a uma questão estratégica do país.

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) enfatizou que o curso representa um modelo de inclusão, de respeito à diversidade cultural e de fortalecimento da saúde indígena. Ele prometeu buscar a inclusão de recursos no orçamento de 2027 para que esse programa de formação de profissionais indígenas, que gera resultados concretos para as comunidades, tenha continuidade. Os relatos que ouvimos mostram como essa experiência é necessária para o Brasil, e como a educação pode transformar vidas.”

A coordenadora do curso de Enfermagem Intercultural Indígena, Ana Cláudia Pereira Trettel, trouxe números da iniciativa inovadora da Unemat. Segundo a coordenadora, o curso de graduação atende 42 povos indígenas. Além disso, a universidade já formou outros 570 profissionais em outras graduações.

Como encaminhamento final, o presidente do Cofen, Manoel Neri, solicitou à senadora Damares Alves, por meio da Assessoria Parlamentar, que faça a indicação, se possível, de uma emenda parlamentar para que esses alunos possam ter a primeira anuidade já garantida ao se formarem.

Também participaram da audiência, o membro da Coordenação do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI), Gersem Baniwa; o Coordenador-Geral de Projetos Estratégicos e Articulação Institucional substituto do Ministério da Educação, Fernando Augusto Pimenta Kreismann; o representante da Reitoria da Unemat, Adailton Alves da Silva; e os graduandos Sr. Yakagi Kuikuro Mehinaku e Sra. Kedima Maiuluguedo Xerente.

Assista a audiência pública na íntegra pelo YouTube da TV Senado.