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Cofen fortalece articulação sobre Práticas Integrativas e acompanha atualização das normas para fitoterápicos

Coordenadora da Câmara Técnica de PICS, Talita Pavarini, participou de reunião com o CFF e de seminário promovido pela Anvisa sobre a regulamentação de fitoterápicos

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28.08.2026

A coordenadora da Câmara Técnica de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (CTPICS) do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Talita Pavarini, participou, nesta quinta (27/08) e sexta-feira (28/08), de dois encontros em Brasília relacionados às Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) e à regulamentação de fitoterápicos.

Na quinta-feira, ela esteve presente em uma reunião de aproximação com o Conselho Federal de Farmácia (CFF), com o objetivo de fortalecer o diálogo entre as instituições e identificar possibilidades de trabalho conjunto, especialmente entre os grupos que atuam com PICS. A iniciativa busca ampliar a cooperação e o apoio entre as áreas, contribuindo para o desenvolvimento e a valorização das práticas integrativas no âmbito da saúde.

Já nesta sexta-feira, a coordenadora representou o Cofen no seminário “Novas normas para regularização de fitoterápicos”, promovido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), das 9h às 18h, em Brasília. O evento reuniu profissionais e representantes de diferentes áreas para discutir o aperfeiçoamento do marco regulatório dos fitoterápicos no Brasil.

Entre as normas apresentadas estão a  Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 1.004/2025, que trata do registro e da notificação de fitoterápicos, e as Instruções Normativas nº 410, 411 e 412/2025, que estabelecem, respectivamente, proibições e restrições relacionadas à composição, controle de resíduos de agrotóxicos e registro simplificado desses produtos. Também estão em discussão os critérios previstos no Guia nº 85/2025, atualmente em consulta pública.

Para Talita Pavarini, a discussão sobre a regulamentação é fundamental para garantir maior segurança na utilização dos fitoterápicos e, ao mesmo tempo, ampliar o acesso da população a essas possibilidades terapêuticas. “Os palestrantes destacaram a importância da segurança em todas as etapas dos processos de elaboração dos fitoterápicos, assim como a necessidade de ampliar a prescrição desses produtos. A Enfermagem é uma das categorias profissionais que possui competência para a prescrição, dentro dos critérios estabelecidos, e precisa estar inserida nessas discussões”, afirmou.

A atuação na fitoterapia é privativa do enfermeiro, por meio de especialização, conforme Resolução Cofen 739/2024, que normatiza a atuação da equipe de Enfermagem nas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. A normativa estabelece competências e atribuições dos profissionais na área, incluindo a prescrição de determinados produtos, conforme formação, protocolos, regulamentações e demais critérios aplicáveis.

Segundo a Anvisa, as novas normas atualizam as regras para autorização de fitoterápicos como medicamentos e buscam promover produtos com qualidade, segurança e eficácia para a população brasileira.

Fonte: Ascom/Cofen - Tânia Moraes