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Conselhos de Enfermagem têm 5,3 mil processos éticos em tramitação

Diagnóstico apresentado no II Senep também aponta 1.881 conciliações em 12 meses; debates abordaram prevenção de conflitos, ambiente de trabalho e papel educativo das Comissões de Ética

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15.09.2026

O Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem registrava 5.363 processos éticos em tramitação em julho de 2026, considerando as etapas de admissibilidade, instrução e julgamento. O dado integra diagnóstico nacional apresentado nesta terça-feira (15), durante o II Seminário Nacional de Ética Profissional em Enfermagem (Senep), que reúne profissionais e representantes dos Conselhos de Enfermagem para discutir estratégias de prevenção, análise e enfrentamento de questões éticas no exercício profissional.

O levantamento mostra que o volume de processos em tramitação permaneceu acima de 5 mil nos últimos anos. Eram 5.336 em dezembro de 2024 e 5.055 em dezembro de 2025. Em relação aos julgamentos, foram contabilizados 1.204 processos em 2024 e 2.011 em 2025. Em 2026, até o período apresentado, 1.028 processos haviam sido julgados.

Os dados foram apresentados por Márcio Raleigue, chefe da Divisão de Processos Éticos do Cofen, durante o diagnóstico situacional da área de ética no Sistema Cofen/Conselhos Regionais. O levantamento também revelou uma concentração regional: São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul reuniam 67,1% dos processos em tramitação em julho de 2026. São Paulo respondia sozinho por 35,4% do total, com 1.901 processos.

Conciliação ganha espaço

Outro ponto destacado foi a utilização da conciliação na resolução de conflitos éticos. No período de agosto de 2025 a julho de 2026, foram registradas 1.881 conciliações, com ocorrências em 26 dos 27 Conselhos Regionais.

Os números mostram a dimensão que esse instrumento passou a ocupar no Sistema. Em 2024, foram contabilizados 399 processos conciliados. Em 2025, o número chegou a 1.626. Já em 2026, até o período apresentado, foram registradas 709 conciliações. Os dados anuais e o recorte dos últimos 12 meses possuem períodos de referência diferentes e, por isso, não devem ser comparados diretamente.

Ética também passa pelo ambiente de trabalho

A programação também discutiu a atuação das Comissões de Ética diante de problemas ético-disciplinares e dos processos de deliberação moral. A professora Flavia Regina Souza Ramos, titular aposentada da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), abordou o duplo papel das comissões: fiscalizar e educar, associando a análise das condutas profissionais a ações de prevenção e formação ética.

A discussão ampliou o olhar sobre a origem dos conflitos. Além da responsabilidade individual, as condições e a organização do ambiente de trabalho podem influenciar a ocorrência de problemas e o sofrimento moral dos profissionais. Estudo apresentado durante a palestra, realizado com 1.226 enfermeiros dos 27 estados brasileiros, identificou nível moderado de distresse moral e maior intensidade em ambientes precários e com menor expressividade do papel do enfermeiro.

Entre os elementos apontados para a construção de ambientes favoráveis à prática estão comunicação, colaboração, tomada de decisão, dimensionamento adequado das equipes, reconhecimento profissional e liderança. A abordagem relaciona a qualidade e a segurança do cuidado às condições oferecidas para o exercício profissional e reforça o papel das Comissões de Ética também na orientação e na prevenção de conflitos.

II Senep

O II Seminário Nacional de Ética Profissional em Enfermagem acontece de 14 a 17 de setembro e reúne representantes do Sistema Cofen/Conselhos Regionais em torno de temas como processos éticos, conciliação, dimensionamento de pessoal, sobrecarga de trabalho, atuação das Comissões de Ética e integração entre fiscalização, processos éticos, registro e cadastro e ouvidoria.

A programação segue até quinta-feira (17), com debates voltados ao aprimoramento dos procedimentos éticos e à integração das diferentes áreas dos Conselhos de Enfermagem, tendo como perspectiva a segurança do exercício profissional e a proteção da sociedade.

Fonte: Ascom/Cofen - Rodrigo Bauer