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Câmara dos Deputados vai debater telessaúde e notificações de acidentes de trabalho

Brasil registrou 806.011 acidentes e 3.644 mortes em 2025. Datas das audiências será definida pela Comissão de Saúde

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12.08.2026

A Câmara dos Deputados, vai debater, em audiências públicas, a expansão da Telessaúde no Brasil e o fortalecimento das estratégias de notificação compulsória de acidentes de trabalho. Os dois requerimentos foram apresentados pelo deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) na Comissão de Saúde (CSaúde) e aprovados nesta quarta-feira (12).

A audiência sobre Telessaúde vai discutir a expansão da modalidade. O uso de tecnologias digitais para teleconsultas, teleconsultorias, teleinterconsultas e telediagnóstico são uma estratégia para ampliar o alcance da atenção especializada. Segundo o Ministério da Saúde, foram realizados 6,3 milhões de atendimentos a distância entre 2023 e 2025, crescimento de 63% em relação a 2022. A expansão prevê a implantação de 7 mil pontos de Telessaúde em Unidades Básicas de Saúde, especialmente para ampliar o acesso em regiões com maior dificuldade de atendimento especializado. O requerimento de audiência foi apresentado em 6 de julho e recebeu a subscrição do deputado Jorge Solla (PT-BA). 

Já o REQ 179/2026 propõe audiência sobre as estratégias relacionadas à obrigatoriedade da notificação compulsória de acidentes de trabalho e as possíveis subnotificações por serviços de saúde públicos e privados. O requerimento foi apresentado em 7 de julho e também recebeu a subscrição de Jorge Solla. Levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego, com base em registros do INSS e do eSocial, contabilizou 806.011 acidentes e 3.644 mortes em 2025, o maior número de acidentes da série histórica analisada. Entre 2016 e 2025, foram registrados 6,4 milhões de acidentes e 27.486 óbitos, além de mais de 106 milhões de dias de trabalho perdidos. Os dados reforçam a necessidade de qualificar o registro das ocorrências e enfrentar a subnotificação.

Os dois requerimentos haviam sido retirados de pauta na reunião da Comissão de Saúde de 8 de julho e foram aprovados na reunião deliberativa extraordinária desta quarta-feira. A realização das audiências ainda deverá ser organizada pela Comissão, que definirá os participantes e as datas dos debates.

Fonte: Ascom/Cofen - Clara Fagundes