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PEC 19 pauta reunião entre os presidentes do Cofen e do Senado

Encontro realizado na residência oficial do Senado tratou da inclusão da proposta na pauta de votações do Plenário

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08.07.2026

O presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri, reuniu-se, nesta terça-feira (7), com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), para tratar da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2024. O encontro foi realizado na residência oficial da Presidência do Senado e teve como principal pauta a inclusão da proposta na ordem do dia do Plenário.

Durante a reunião, Manoel Neri apresentou ao presidente do Senado a expectativa da Enfermagem pela votação da matéria, considerada prioritária pela categoria. A PEC 19 estabelece a jornada de 30 horas semanais como referência para o piso salarial nacional da Enfermagem e prevê mecanismos para assegurar sua atualização permanente.

Segundo Manoel Neri, a aprovação da proposta representa um passo importante para consolidar o piso nacional da Enfermagem e garantir maior segurança jurídica à política de valorização dos profissionais.

“A Enfermagem acompanha com expectativa a votação da PEC 19. O diálogo institucional com o Congresso Nacional é fundamental para que a proposta avance e possamos consolidar uma conquista importante para os profissionais e para o fortalecimento do sistema de saúde”, afirmou.

Durante o encontro, Davi Alcolumbre manifestou solidariedade ao pleito apresentado pelo Sistema Cofen/Conselhos Regionais e reconheceu a importância da valorização da Enfermagem. O presidente do Senado ponderou, entretanto, que a inclusão da PEC 19 na pauta do Plenário enfrenta dificuldades em razão da elevada quantidade de propostas de conteúdo semelhante em tramitação e do calendário legislativo mais restrito no segundo semestre, em função das eleições.

A PEC 19 foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e aguarda inclusão na pauta do Plenário. Além de consolidar a política de valorização da Enfermagem, a proposta busca fortalecer a permanência de profissionais qualificados nos serviços de saúde e contribuir para a segurança da assistência prestada à população.

Fonte: Ascom/Cofen