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Diretrizes nacionais reforçam cuidados para prevenir a transmissão vertical do HIV

A contraindicação da amamentação integra o conjunto de medidas adotadas pelo Ministério da Saúde para proteger a saúde da criança e fortalecer a assistência prestada pela Enfermagem

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26.06.2026

Embora o aleitamento materno seja reconhecido como uma das práticas mais importantes para a promoção da saúde infantil, ele representa uma das exceções previstas nas diretrizes brasileiras quando a mãe vive com Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV). Mesmo com os avanços no tratamento antirretroviral e a redução significativa da transmissão vertical no país, a recomendação do Ministério da Saúde permanece clara: pessoas vivendo com HIV não devem amamentar.

A orientação faz parte do conjunto de estratégias adotadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para eliminar a transmissão vertical do vírus e proteger a saúde da criança. Prevista no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Prevenção da Transmissão Vertical do HIV, Sífilis e Hepatites Virais, a recomendação é acompanhada de outras medidas, como o diagnóstico precoce, o tratamento antirretroviral durante a gestação, o manejo adequado no parto, a profilaxia do recém-nascido e o acompanhamento da criança exposta ao vírus.

O que dizem as diretrizes brasileiras

As diretrizes do Ministério da Saúde estabelecem que pessoas vivendo com HIV não devem amamentar, independentemente de estarem em tratamento e apresentarem carga viral indetectável. A recomendação considera que ainda existe risco residual de transmissão do vírus pelo leite materno e que o Brasil dispõe de alternativas seguras para alimentação infantil, além de acesso universal ao tratamento antirretroviral.

O protocolo também orienta que a lactação seja inibida ainda na maternidade, quando indicado, e prevê medidas específicas para situações de exposição do recém-nascido ao leite materno, incluindo a interrupção imediata da amamentação, avaliação para profilaxia pós-exposição (PEP) e acompanhamento clínico da criança.

Outra situação que merece atenção é a infecção materna adquirida durante o período de amamentação. Nesses casos, o risco de transmissão aumenta devido à elevada carga viral característica da fase aguda da infecção, motivo pelo qual a interrupção imediata do aleitamento é uma das principais recomendações das diretrizes nacionais.

Por que a recomendação brasileira difere de outros países?

Nos últimos anos, alguns países passaram a adotar protocolos que permitem a amamentação em situações muito específicas, envolvendo pessoas vivendo com HIV que mantêm carga viral indetectável e aderência rigorosa ao tratamento, sempre mediante decisão compartilhada entre a paciente e a equipe de saúde.

No Brasil, entretanto, o Ministério da Saúde mantém a contraindicação por entender que o risco de transmissão, embora reduzido, não é totalmente eliminado. Como o país oferece acompanhamento especializado, acesso gratuito aos medicamentos e alternativas seguras de alimentação infantil, a estratégia adotada busca eliminar completamente a transmissão do HIV pelo leite materno.

Essa política integra as Diretrizes para a Eliminação da Aids e da Transmissão do HIV como Problemas de Saúde Pública no Brasil até 2030, que apontam a prevenção da transmissão vertical como uma das prioridades para alcançar as metas nacionais de controle da infecção.

A Enfermagem como protagonista na prevenção

A Enfermagem desempenha papel fundamental na prevenção da transmissão vertical do HIV, desde o acolhimento da gestante até o acompanhamento do recém-nascido. Os profissionais incentivam a testagem durante o pré-natal, orientam sobre a adesão ao tratamento e esclarecem dúvidas sobre as medidas de prevenção.

Além da assistência clínica, a categoria promove educação em saúde baseada em evidências, orienta sobre a contraindicação da amamentação e oferece acolhimento humanizado às gestantes e suas famílias, contribuindo para uma assistência segura e livre de estigmas.

O fortalecimento dessa atuação também integra iniciativas institucionais do Cofen. Em parceria com o Ministério da Saúde, a autarquia desenvolve ações para qualificar a atuação da Enfermagem no SUS, especialmente no enfrentamento do HIV, das hepatites virais, da tuberculose e de outras ISTs.

Fonte: Ascom/Cofen - Tânia Moraes